O Programa Senac de Gratuidade - PSG, é resultado do protocolo de compromisso firmado em 22 de julho de 2008 entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Fazenda (MF), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), ratificado pelos decretos nº 6.633 de 5 de novembro de 2008, e nº 9.364 de 8 de maio de 2018.
O Programa Senac de Gratuidade (PSG) visa oferecer ações educacionais com custo zero às pessoas:
1. de baixa renda que estejam matriculadas ou sejam egressas da educação básica;
2. a trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados;
3. aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas instituídos pela Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, pelo Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, pelo Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, e pelo Decreto nº 8.724, de 27 de abril de 2016.
Este processo de inscrição concederá 4 (quatro) vagas do Programa Senac de Gratuidade
Leia o edital na integra aqui Edital de novas vagas
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